Quais medidas adotar se uma empresa plagiar sua identidade visual ou produto?

É muito ruim perceber que outra empresa plagiou sua marca, não é mesmo?

Muitas empresas acabam se aproveitando do sucesso de outra marca e utiliza uma identidade visual muito semelhante para confundir consumidores com isso.

A confusão da marca pode gerar danos à empresa, pois consumidores podem reclamar ou difamar o produto errado.

A identidade visual é protegida pela legislação brasileira, pois ela garante o reconhecimento de uma marca no mercado.

E o que fazer para proteger sua identidade visual?

Ao ver que uma empresa plagiou sua identidade visual, logotipo, embalagem ou produto, você deve agir rapidamente.

O primeiro passo é verificar a situação no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) se a sua marca for registrada.

Caso confirme que o concorrente tentou registrar a sua marca, deve apresentar uma oposição no INPI dentro do prazo legal para impedir que o registro dele seja aprovado.

Ou, se não tem registro, a empesa pode combater a prática por meio das regras de concorrência desleal, no entanto, a falta de registro pode dificultar mais a comprovação da confusão no mercado.

Após a pesquisa, é necessário reunir provas que possam comprovar a infração, como:

• Imagens do site, redes sociais, anúncios, perfil e marketplaces do concorrente (com a data e o endereço visíveis);

• Ata notarial registrada em cartório com o conteúdo da internet;

• Registre fotos de fachadas, cardápios, uniformes ou embalagens (trade dress);

• Guarde mensagens de clientes que compraram do concorrente achando que era a sua empresa ou que reclamaram de itens que não são seus;

• Separe notas fiscais, contratos sociais antigos, registros de redes sociais e materiais gráficos que mostrem desde quando você utiliza a marca.

Com base nas provas, a empresa infratora deve ser notificada e informada sobre o uso indevido da sua identidade visual, logotipo, embalagem ou produto, dando um prazo para adotarem as medidas cabíveis.

O que fazer se a empresa não adotar as providências?

Caso o infrator não cumpra com as exigências, a empresa lesada pode reunir as provas e pedir indenização pelos danos causados à sua imagem.

Para isso, o ideal é buscar orientação jurídica de um advogado especializado para adotar as medidas cabíveis tanto no âmbito civil, como criminal.

Proteger a sua marca é importante, pois o uso da identidade visual pode gerar danos à reputação da empresa.