É obrigatório usar o nome de solteiro após o divórcio?

Divórcio é sempre muito traumatizante para alguns e tirar o nome parece ser a primeira providência, não é mesmo?!

Mas o sobrenome muitas vezes é o que dá personalidade a alguém e alguns não querem alterá-lo após o divórcio, em razão de perdas com isso.

No Brasil, não é obrigatório usar o nome de solteiro após o divórcio, sendo uma decisão individual de cada cônjuge.

Mesmo que o ex-cônjuge exija judicialmente a retirada do sobrenome, cabe a outra parte decidir se quer fazer isso.

Isto porque, o nome adotado integra os direitos da personalidade e a vida profissional ou social, dispensando justificativas para a sua manutenção.

Muitos artistas ficam famosos em razão do sobrenome, que é até mais conhecido que o próprio nome.

E, caso ocorram alterações, isso pode interferir em sua fama, causando prejuízos a sua vida pessoal e profissional.

O que fazer se o outro cônjuge exigir a retirada do sobrenome?

Os tribunais têm entendido que o juiz não é obrigado a decretar a retirada do sobrenome à revelia do outro cônjuge.

Esse pedido apenas pode ser acolhido por vontade própria dos cônjuges ou se comprovado o uso ilícito do sobrenome ou danos graves à honra.

Não é tão simples o pedido de retirada do sobrenome, já que é necessária uma boa argumentação e evidências que indiquem prejuízos.

É possível alterar o sobrenome a qualquer momento após o divórcio?

Após o divórcio, as partes podem continuar usando seus documentos com o sobrenome até decidirem alterá-lo.

Ou seja, as partes não são obrigadas a alterar o sobrenome imediatamente após o divórcio e, caso decidam fazer isso, basta fazer o pedido extrajudicialmente em um Cartório de Registro Civil.

Evitar desgastes durante o processo de divórcio torna o processo mais célere e menos oneroso.

Se você está passando por uma situação envolvendo alteração de nome após o divórcio, procure orientação de um advogado para entender quais são as possibilidades no seu caso.